A Câmara de Lisboa vai criar uma taxa sobre os resíduos sólidos, autonomizando-a da taxa de saneamento, por imposição do regulador do sector.
O presidente da Câmara de Lisboa sublinha que a nova taxa sobre os resíduos sólidos, que o município pretende começar a cobrar nos próximos meses, vai ser criada “por obrigação” da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos e garante que a factura paga pelos lisboetas sofrerá “um aumento líquido mínimo”.
“Somos o único município que não tem nenhuma taxa sobre os resíduos sólidos, temos sobre o saneamento e com parte desta financiamos os resíduos sólidos. A entidade reguladora obrigou-nos a separar as duas”, explicou António Costa ao PÚBLICO, acrescentando que no que diz respeito ao valor que é cobrado aos munícipes haverá “um aumento líquido mínimo basicamente pela diferenciação das duas taxas”.
O autarca falava no mesmo momento em que lhe foi feita uma entrevista, no âmbito da sua candidatura às eleições primárias do PS, que será publicada este domingo.
A Câmara de Lisboa ainda não anunciou a partir de quando será cobrada a nova taxa, que tal como a de saneamento será liquidada na tarifa da água, mas o seu vereador das Finanças já fez saber que isso deverá acontecer até Outubro, mês em que deverá ter início a discussão do próximo orçamento municipal. Fernando Medina explicou também que o surgimento da taxa sobre os resíduos sólidos será acompanhada da criação de “uma tarifa social, que hoje não existe, para famílias de mais baixo rendimento e para famílias numerosas”.
O grupo do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa já reagiu à notícia da autonomização da taxa sobre os resíduos sólidos. Em comunicado, o líder da bancada lembra que “curiosamente” esta foi anunciada “pouco depois da contratação de 150 novos funcionários para que a recolha do lixo pudesse, finalmente, ser regularizada”.
“O PSD mostrou-se desde cedo disponível para ajudar a encontrar soluções concentradas na redução de despesa e que não acarretassem mais impostos para os lisboetas”, diz Sérgio Azevedo, acusando a câmara de ter optado “por outro caminho”.
“Já percebemos que depois desta nova taxa, segue-se o aumento do IMI e de muitos outros impostos e taxas para os lisboetas. Tudo, claro, em nome da ‘solidez’ das contas”, acrescenta o deputado municipal do PSD no comunicado, concluindo que “já não são só os buracos nas ruas que afectam os lisboetas”, mas também “os das contas”.
